domingo, 4 de setembro de 2011

[ARTIGO] Perfis democrático-procedimentais da Jjurisdição Comunitária: Uma possibilidade para o Brasil

Este ensaio pretende abordar o tema dos perfis democrático-procedimentais da jurisdição sob uma perspectiva comunitária. Para tanto: (1) vou tratar de enfrentar, de forma genérica, como se delimitam as referências alienígenas do chamado comunitarismo filosófico e político do século XX; (2) num segundo momento, vou indicar algumas matrizes doutrinárias destes modelos para a experiência jurídica norte-americana, notadamente o chamado grupo ativista, passando a, (3) num terceiro momento, traçar um paralelo daquela experiência com algumas características mais ativistas da jurisdição brasileira. A partir daqui, (4) vou perquirir que perspectiva comunistarista de jurisdição pode servir à nossa realidade.

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