Rogério Gesta Leal é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Prof. Titular da Universidade de Santa Cruz do Sul, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – ENFAM; Professor Associado da Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli, Roma, Itália. Professor Associado do Instituto Ambrosio Cioja, da Universidad Nacional de Buenos Aires. Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Desenvolvimento Regional, Doutor em Direito do Estado, pela Universidade Federal de Santa Catarina, Doutor em Direitos Humanos pela Universidad Nacional de Buenos Aires.
Autor dos seguintes livros:
(1) Teoria do Estado: cidadania e poder político na modernidade, publicado pela Livraria do Advogado, Porto Alegre, RS; (2) Direitos Humanos no Brasil: desafios à democracia, publicado pela Livraria do Advogado, Porto Alegre, RS; (3) Hermenêutica e Direito: considerações sobre a teoria do direito e os operadores jurídicos, publicado pela Editora da Universidade de Santa Cruz do Sul, RS; (4) A função social da cidade e da propriedade no Brasil, publicado pela Livraria do Advogado, Porto Alegre, RS; (5) Perspectivas hermenêuticas dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil, publicado pela Livraria do Advogado, Porto Alegre, RS; (6) Direito Urbanístico: condições e possibilidades da constituição do espaço urbano, publicado pela editora Renovar, Rio de Janeiro; (7) Sociedade, Estado e Administração Pública: novos paradigmas, publicado pela Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2006; (8) O Estado-Juiz na Democracia Contemporânea, publicado pela Livraria e Editora do Advogado, Porto Alegre, 2007; (9) Administração Pública Compartida no Brasil e na Itália, publicado pela Editora da Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2008; (10) Condições e Possibilidades Eficaciais dos Direitos Fundamentais Sociais: os desafios do Poder Judiciário no Brasil, livro publicado pela Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2009.
Organizador de diversas obras jurídicas coletivas e autor de artigos em revistas jurídicas no Brasil, Argentina, Uruguai, Itália e Espanha. Membro do Conselho Editorial de revistas jurídicas no Brasil e no exterior. Coordenador da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, do programa de Mestrado em Direito, da Universidade de Santa Cruz do Sul, RS. Membro da Rede de Promoção e Defesa de Direitos Fundamentais – REDIR, do Conselho Nacional de Justiça, Brasília. Coordenador Científico do Núcleo de Pesquisa Judiciária – NPJ, da ENFAM-STJ, nomeado institucionalmente. Coordenador Nacional da Rede de Observatórios do Direito à Verdade, à Memória e à Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
