[LIVRO] Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: Aspectos introdutórios

O Prof. Doutor Rogério Gesta Leal, cuja obra – abundante, densa, desafiadora – é bem conhecida do meio jurídico lusófono, resolveu, nesta sua mais recente criação, conciliar com o quadro teórico-doutrinário propiciado pela Análise Económica do Direito ("Law & Economics") alguns temas que já tinha abordado de forma aprofundada, e nomeadamente:

1) a função social dos direitos,
2) o reflexo do funcionalismo jurídico dos "Direitos Sociais" nas instituições,
3) a articulação da Teoria do Direito e da Teoria do Estado no âmago do novo constitucionalismo brasileiro, e mais recentemente
4) o papel do "activismo judiciário" dentro deste panorama.

A riqueza dessa conciliação fica muito evidente desde as primeiras linhas da obra, e a ela acresce a indesmentível actualidade do tema que toma para ponto focal do seu estudo: o dos impactos econômicos e sociais das decisões judiciais.

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