quinta-feira, 18 de agosto de 2011

[ARTIGO] Gabinete do Alto Comissariado para Direitos Humanos: 2005/66 O direito à verdade

Guiada pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção de Genebra em 12 de agosto de 1949 e seus Protocolos Adicionais de 1977 e outros instrumentos pertinentes as normas internacionais de direitos humanos e do direito internacional humanitário, assim como a Declaração e Programa de Ação de Viena.

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