[LIVRO] A Democracia Deliberativa como nova matriz de Gestão Pública: Alguns estudos de casos

O livro “A democracia deliberativa como nova matriz de gestão pública: alguns estudos de caso”, organizado por Rogério Gesta Leal, constitui um excelente aporte à parca literatura sobre o assunto existente no Brasil. O livro consegue situar o leitor nos principais debates no campo da democracia deliberativa e, ao mesmo tempo, iluminar a sua aplicação através de um conjunto de estudos de caso.

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[LIVRO] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – ENFAM: Estudo de caso

Os principais objetivos do estudo são:

a) Criar instrumentos de aplicação e avaliação de casos concretos envolvendo a jurisdição-meio e a jurisdição-fim, visando dar mais qualidade satisfativa às decisões judiciais.

b) Dimensionar as múltiplas variáveis que constituem os casos concretos e verificar de que forma elas contribuem na sua melhor solução.

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Parte II - Ver documento completo.

[LIVRO] O estudo e solução de casos concretos na jurisdição: Aspectos metodológicos e práticos

No presente texto, pretendo desenvolver, de forma absolutamente sucinta, algumas reflexões sobre a possibilidade de uma metodologia de solução de casos concretos envolvendo tanto a jurisdição-fim (conflitos judicializados) como a jurisdição-meio (questões de gestão jurisdicional). Para tanto, pretendo delimitar o que entendo por metodologia de estudo de caso, para em seguida verificar em que medida ela se aplica para solucionar conflitos sociais que já se encontram judicializados, bem como em temas tratando da gestão do Estado-Juiz.

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[ARTIGO] La responsabilità politica dell'attivismo giudiziario. Aspetti Teorico-pratici dell'esperienza brasiliana

Artigo publicado na Italia sobre Ativismo Judicial.

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[ARTIGO] As responsabilidades políticas do ativismo judicial: Aspectos teórico-práticos da experiência norte-americana e brasileira

Pretendo neste ensaio fazer uma avaliação do tema ativismo judicial enquanto fenômeno político e institucional que envolve as decisões judiciais e seus impactos sociais, a partir notadamente da análise de algumas experiências e doutrinas norte-americanas e brasileiras, procurando verificar de que maneira os argumentos colacionados podem contribuir para o enfrentamento da realidade jurisdicional brasileira no particular.

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